Zé Povinho espoliado

Relembrando Novembro de 2010:

"Marques Mendes apresenta Lista com institutos públicos que podem ser extintos:    Ministério das Obras Públicas 

4  1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)  a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional; 
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).  

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.  2. GISAF (Gabinete Investigação e 

Segurança de Acidentes Ferroviários.  
a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários; 
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto). 
c) Parece um instituto criado para colocar 1 socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).  

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.  

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)  
a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea) 
b) É uma racionalização óbvia e necessária.  

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.  

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem - pendurada no Estado)  
a) Tratou do Computador Magalhães; 
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas); 
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado; 
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.  

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA Ministério da Agricultura 

3  1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:  
a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o 
b) IFAP (antigo IFADAP) - Paga e fiscaliza os apoios concedidos.  CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento PODE SER EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.  

2. Fundação Alter Real 
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa Fundação Pública; 
b) Tem 5 Administradores - Presidente é o Presidente da companhia das Lezírias. 

CONCLUSÃO: A Fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o Presidente é o mesmo).  

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades:  
a) a EDIA (190/200 Funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva; e a 
b) GESTALQUEVA (trata do Fomento do Turismo na Zona do Grande Lago) c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:  Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo); 

Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem). Ministério do Trabalho e da Segurança Social - 9  1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura):  * O Conselho Nacional da Formação Profissional * Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho * O Conselho Nacional de Segurança Social * O Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção * O Conselho Nacional para a Reabilitação * O Conselho Consultivo das Famílias * A Comissão de Protecção de Políticas da Família  

Minha Proposta: 
* Extinguir todos (para estas tarefas existem Direcções - Gerais com as mesmas áreas de competência). 

2. Ao nível de outros serviços - estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.  Assim:  
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS. 
b) Dois institutos - o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS Mistério da Saúde 

3  1.Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 Milhões de Euros)  
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres; 
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o: 
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar; 
d) O Alto Comissário - veja-se bem - tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado) 
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas). 
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc. 
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.  

2. Conselho Nacional de Saúde - Mais 1 Conselho Consultivo  
a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal. c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO  3. Instituto da Droga e da Toxicodependência  
a) Ao nível Central tem 5 Coordenadores - Equiparados a Directores Gerais. 
b) Ao nível Regional tem 5 Directores Regionais 
c) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) - Uma Loucura 
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública 
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública) 
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação) Ministério do Ambiente 

3  1. Na área do ambiente há 3 institutos importantes:  
a) Agência Portuguesa do Ambiente; 
b) ICN - Instituto Conservação da Natureza; 
c) INAG - Instituto Nacional da Água Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas. * Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo - a Agência Portuguesa do Ambiente. * É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência) * Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3 Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3 Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3 Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3 Passamos a ter menos pessoal e menos encargos  

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:  
a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente; b) As ARH - Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 

5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal. c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR  GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO Ministério da Administração Interna - 18  1. Extinção de 18 Governos Civis  
a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido; 
b) Estão desprovidos de competências; 
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); 
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal) e) Servem de "Sacos Azuis" de vários Governos 
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política. Ministério da Educação  

2  1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:  a) GAVE - Gabinete de Avaliação Educacional b) GEP - Gabinete de Estudos e Planeamento c) MISI - Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação) 

CONCLUSÃO: Destes 3 serviços, 2 PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.  Vantagens:  * São Menos Administradores * Menos Assessores * Menos Pessoal * Menos Despesa * Menos burocracia  

2. Direcções Regionais de Educação - Emagrecer  * Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas. * Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos. Assembleia da República: 

2  1. Comissão Nacional de Eleições:  
a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais; 
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se; 
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente; 
d) ABSURDO - Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições); 
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).  

2. CADA - Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos  

 Não faz sentido  
Pode ser extinta "

Com excepção da privatização da ANA,EP, a pergunta que se impõe: Alguma dessas "gorduras" do Estado foi eliminada? Eu não me lembro... a única coisa que sei é que o Zé Povinho foi e continua a ser espoliado.